sábado, 30 de janeiro de 2016

MÁFIA DA MERENDA EM SÃO PAULO

MÁFIA DA MERENDA EM SÃO PAULO

Greve, crianças fora da escola e novas formas de avaliação.


As notícias sobre a educação do dia 23/01/2016.




Ouça abaixo o Programa E Agora José? do dia 23/01/2016 com a seguinte pauta:



  • Seis são presos por fraudar licitações de merenda em 16 cidades de SP - áudio
  • Grupo oferecia propina para servidor fraudar licitação de merenda, diz MP - áudio
  • Quatro suspeitos de fraudar merenda em SP são soltos por acordo com MP
  • Grupo usou brecha em lei para fraudar merenda, diz secretário de Segurança
  • Sem salários, professores decidem manter a greve em Cabo Frio, no RJ
  • Estado diz que 11 escolas de MT não têm mais vagas disponíveis para 2016
  • Terceirizados nas escolas estaduais do Rio de Janeiro custam o dobro dos concursados
  • Brasil tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola
  • Amanda Gurgel vai defender em rede nacional salários iguais para professores e políticos
  • Novas avaliações vão medir criatividade de alunos, diz educador



domingo, 17 de janeiro de 2016

PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. MEC AUMENTA O PISO DO PROFESSOR

PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. MEC AUMENTA O PISO DO PROFESSOR

Estados e municípios são contra.



Acompanhe a pauta do Programa E Agora José? do dia 16/01/2016 exibido ao vivo pela Cultura Online Brasil das 16h às 18h.

Ouça abaixo no link indicado.
  • Reajuste eleva piso de professor da rede pública para R$ 2.135,64
  • 2016 SERÁ O ANO DA GREVE DE PROFESSORES 
  • RJ em crise: escolas não terão refeição e limpeza durante um dia por semana
  • Procon do MA notifica escolas que pediram itens considerados proibidos
  • Governo de SP permite ampliar em até 10% a lotação das salas
  • Suposto sumiço de equipamentos de escola opõe governo a estudantes
  • R$ 15 mil em bens sumiram do colégio Fernão Dias, diz governo de São Paulo
  • Justiça manda desocupar três escolas públicas em Goiás
  • Cidade no sertão acaba com progressão continuada e vira modelo de educação no Brasil
  • Projeto de mensalidade em universidades públicas é ‘ressuscitado’




sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

2016 SERÁ O ANO DA GREVE DE PROFESSORES

2016 SERÁ O ANO DA GREVE DE PROFESSORES

Prefeituras e Estados ameaçam segurar reajuste do piso de professor. A única saída é a Greve geral.

Greve dos professores 2016

O ano de 2015 foi sem dúvida um ano com muitas greves de professores por todo o Brasil. Logo no mês de maio, publicamos um artigo já prevendo que o ano seria infestado de greves por todos os lados (1). O ano se passou e as greves pipocaram por todos os lugares. Sindicato dos professores em diferentes lugares deflagraram greves em busca do cumprimento do Piso salarial e das demandas históricas da educação. A Greve dos professores no Paraná nos ensinou, na prática, como os governos tratam seus professores, na base da pancada e do cassetete. Em São Paulo, acompanhamos a maior greve da história, foram 92 dias em greve, segundo a APEOESP, sem que o governo apresentasse uma única proposta.



2015 está acabando. Mas isso não significa que a luta tenha terminado, muito pelo contrário, em 14 de dezembro a Folha de São Paulo publicou uma reportagem sob o título “Prefeituras e Estados ameaçam segurar reajuste do piso de professor”(2). Nesta reportagem, secretários de educação, prefeitos e governadores dizem que não tem condição de pagar o piso do professor. Atualmente, o piso para a jornada de 40 horas de trabalho é de R$ 1.917,00, para 2016 a previsão é que vá para R$ 2.134,00. A desculpa é a mesma: a “Lei de responsabilidade fiscal”.

Sem ficar enrolando, vamos direto ao ponto. Primeiro: mesmo com o aumento previsto para 2016, está correto ou é minimamente justo tal salário? Segundo: O problema do custo dos professores é a falta de verba, por causa da arrecadação de impostos, ou falta de verba por causa da corrupção e má gestão dos recursos?

Na mesma proporção que vemos Estados e Municípios reclamando da queda nas arrecadações, vemos denúncias de corrupção, desvio de verbas, superfaturamento de obras, fraude em licitações e vários exemplos de má gestão dos recursos públicos (3), ai é óbvio que vai faltar dinheiro. É óbvio que o pais vai entrar em crise. Nenhum pais do mundo suporta tantos desvios de verbas e corrupções como temos por aqui.

É preciso lembrar que a meta 17 do Plano Nacional de Educação, prevê a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Tal equiparação se dá justamente através da Lei do Piso Nacional do Magistério em que Estados e Municípios devem acompanhar sua evolução. Ano após ano, desde 2009, a evolução do Piso Nacional do Magistério, saiu de R$ 950,00 para possivelmente chegar aos R$ 2.134,00 (isso se o lobby dos secretários de educação não barrar o projeto).

E por falar em lobby (só um parênteses neste ponto), nunca se ouviu falar em lobby de professores. Mesmo os nossos senadores, deputados e vereadores que antes da eleição eram professores, quando chegam ao poder se negam a lutar pelos ex-colegas de profissão e pela educação como um todo. Porque isso? Porque há várias bancadas temáticas e não há uma bancada que realmente se interesse pela educação, e não pelas questões econômicas como comumente faz as “Comissões de educação” nas assembleias legislativas. Esses são detalhes que uma análise de comportamento com certeza traria uma luz.


Salário dos professores conforme o piso nacional do magistério

O rumo que esta conversa deve tomar neste artigo, é justamente sobre as responsabilidades de Estados, Municípios e da União com a educação. Neste ano de 2015 vimos o orçamento da educação sendo cortado em todas as suas instâncias. Vimos a redução das verbas de manutenção das escolas, dos projetos pedagógicos, da contratação de pessoas, da aquisição de materiais didáticos, enfim, houve cortes de todas as ordens, mas, novamente sou obrigado a bater na tecla: não houve queda nos superfaturamentos, nos desvios de verbas e na má gestão dos recursos públicos.

Mas, voltando ao salário do professor, todos sem exceção, desde a promulgação do PNE sabiam que deveriam providenciar recursos para o salário do professor. O que foi feito desde então? Apoiaram-se nos royalties do pré-sal? Esperaram jorrar milhões de litros de petróleo para que o pais fosse salvo?

Nada de concreto foi realmente feito no sentido de disponibilizar recursos para as finalidades da educação. E não falamos só da esfera estadual, mas de todas. Aliás, a impressão que se tem é que os recursos são desviados de maneira a comprometer o orçamento justificando assim o não cumprimento da lei. Ora, bem sabemos que a desvalorização do profissional da educação tem um endereçamento certo. É a má qualidade do ensino, ardilosamente e vergonhosamente articulada nos bastidores. Não se enganem, é a privatização chegando à educação. Como sempre questionamos: “muita gente ganha com uma educação sem qualidade”. Assim foi com estradas, usinas e outras áreas. Todas, sem exceção foram primeiramente dilapidadas, justificando assim a incompetência do setor público em administrar esse ou aquele setor. Com a educação não será diferente. Em acontecendo isso, as Organizações Sociais, Organizações não governamentais e todas aquelas que se mantêm às custas dos governos, irão abrir um sorriso largo (no mínimo do tamanho do desvio de dinheiro público que isso irá gerar).

Recentemente em São Paulo tivemos uma tentativa frustrada de “reorganizar” as escolas públicas e deu no que deu, o governo teve que recuar, e o secretário desistiu do seu cargo. Mas, essa novela ainda terá outros capítulos. Para entender melhor nossa posição sugerimos a leitura do nosso artigo “Reorganizar para conquistar”(4), Nele explicamos como o governo de São Paulo tentou diminuir seus custos com alunos e professores com uma jogada tola. Já em Goiás, a “proposta” de terceirizar a gestão escolar já está gerando descontentamento da população e dos professores. Obviamente que esta questão deve ser melhor debatida e discutida.

Diante desse quadro dantesco da educação que, realmente, se parece com o Inferno de Dante, só podemos esperar, dos professores, a utilização da sua única arma disponível a GREVE !

Nós, a sociedade civil, e especificamente os professores, devemos nos apropriar dos debates sobre as políticas públicas em educação. Devemos exercer o nosso papel de cidadão não só nas aulas, mas, principalmente na prática. Devemos ler, pesquisar e questionar qualquer indício de desvios no orçamento público. Lembre-se que este dinheiro que é desviado é fruto do seu imposto e do meu imposto. Os velhos discursos dos coronéis já não nos convencem de que estamos sem dinheiro e em crise. Agora é a hora de ensinarmos os governos a governar.
Feliz 2016 repleto de lutas.


     
Ivan Claudio Guedes
Geógrafo e Pedagogo.
ivanclaudioguedes@gmail.com

Omar de Camargo
Professor em Química.
decamargo.omar@gmail.com


GUEDES, I. C.; CAMARGO, O. 2016 será o ano da greve de professores. Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 dez. 2015. Educação. Disponível em: http://gazetavaleparaibana.com/098.pdf Acesso em 08 jan. 2016.


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